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A SWTL Lda., NIF 509137067, está consciente das implicações e da responsabilidade que lhe compete em cumprir com as alterações introduzidas ao nível da proteção de dados pessoais, mais especificamente com a produção de efeitos a 25 de maio de 2018 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 26 de Abril de 2016.
Como tal, a SWTL Lda. assegura e honra o compromisso da proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam facultados, tendo para o efeito adotado um conjunto de medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, com vista a proteger os dados pessoais contra qualquer forma de abuso e/ou tratamento ilícito.
A SWTL Lda. honra ainda o compromisso de melhoria contínua de procedimentos e técnicas implementados com vista à proteção de dados pessoais. Todas as sugestões que sejam apresentadas e/ou propostas pelos utilizadores da SWTL Lda. serão consideradas para esse propósito.
Esta Política de Privacidade destina-se somente ao tratamento a realizar pela SWTL Lda.de dados pessoais que foram obtidos através do seu site ou ações comerciais e promocionais.
Os dados pessoais obtidos destinam-se somente para:
Os dados recolhidos limitar-se-ão ao nome, endereço de e-mail, telefone, nif, morada, IP, sendo utilizados para as finalidades previstas nesta política. Poderão ser obtidos por via de:
Antes de se proceder ao envio da e-newsletter ou de qualquer mensagem promocional, será solicitado o consentimento expresso para o envio deste tipo de mensagens.
O contacto para o referido consentimento será feito via e-mail ou tlm (mais concretamente por whatsApp) e o titular dos dados apenas passa a receber mensagens se responder positivamente.
Até indicação em contrário, os dados pessoais recolhidos serão preservados enquanto houver consentimento por parte dos titulares. Outros dados serão mantidos enquanto a sua conservação seja legalmente obrigatória e/ou necessária para a execução do contrato.
Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados para alojamento e backup em servidores localizados em Portugal.
Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informa-se que são garantidos ao titular dos dados:
Direito de ser informado:
Direito de acesso:
Direito de corrigir, apagar e bloquear:
Direito à limitação:
Direito à remoção/esquecimento:
Direito à Portabilidade:
3040-381 Coimbra
mencionando no “Assunto”: Exercício de direitos – proteção de dados pessoais
Em geral, os dados pessoais recolhidos no Website da SWTL Lda. não são transferidos para terceiros, salvo exceção de cumprimento de uma obrigação legal.
Na possibilidade de haver transmissão de dados para terceiros, a SWTL Lda. manterá conjuntamente com os subcontratados a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, licita e transparente. O subcontratado somente pode proceder ao tratamento dos dados pessoais conforme as instruções que tenham sido estipuladas pela SWTL LDA. e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas, no âmbito do contrato celebrado.
A transmissão de dados pessoais para subcontratados somente acontecerá no âmbito de relações contratualmente estabelecidas com a SWTL LDA. e apenas e só quando haja uma base que a justifique.
De modo a assegurar e garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a SWTL LDA. desencadeará as providências legalmente previstas que asseguram que a entidade subcontratada apresente garantias bastantes à proteção dos dados pessoais, que se afigura como uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, por forma a proteger todos os dados pessoais contra a possível destruição (acidental ou ilícita), a perda ocasional, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, em contrato entre a SWTL LDA. e a entidade subcontratada, em que a segunda se compromete a atuar apenas mediante as indicações da primeira no que diga respeito ao tratamento dos dados pessoais.
Os subcontratados da SWTL LDA. somente tratarão os dados pessoais face ao definido e acordado entre as partes, como também deverão assegurar que a conservação dos dados, quando necessária e aplicável, cumpre os prazos estabelecidos por lei e/ou contratualmente.
Os titulares dos dados pessoais terão de ser devidamente informados aquando da recolha dos seus dados face à possível partilha com subcontratados da SWTL LDA., de preferência sempre com a devida identificação da organização e respetivo contacto, bem como dos motivos dessa partilha.
Na possibilidade de os dados serem transferidos para um subcontratado da SWTL LDA. que esteja num país terceiro e fora da União Europeia, este deve garantir um nível de proteção de dados similar à proteção conferida pela legislação vigente no espaço europeu, nomeadamente a prevista no Regulamento (UE) 2016/679 Do Parlamento Europeu E Do Conselho de 27 de Abril de 2016.
No âmbito das transferências internacionais de dados, deve-se ter em atenção e respeitar um dos seguintes procedimentos:
As regras, para se fazerem transferências de dados transfronteiriças, não serão aplicáveis sempre que se encontrem em causa operações ocasionais e necessárias para cumprimento de um contrato ou no âmbito de um processo contencioso.
São normas internas de segurança e privacidade:
– Proceder-se ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo-se somente informação necessária e pertinente ao objetivo pretendido;
– Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
– Garantir e assegurar-se o consentimento expresso do titular dos dados sempre que seja exigido;
– Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados sempre que solicitado pelo titular;
– Ter sistemas de segurança que bloqueiem a consulta, alteração ou destruição de dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que esses sistemas permitam detetar desvios de informação, sejam eles intencionais ou não.
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Poderá acontecer que a presente Política de Privacidade seja objeto de alteração ou revisão, sem que tenha de haver um aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei vigente à data.
Dado que esta Política de Privacidade pode ser revista a qualquer momento, a SWTL LDA. recomenda aos seus utilizadores que a revejam periodicamente, para estarem devidamente informados e enquadrados na Lei em vigor.
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